Última atualização: [DATA]. Esta política é disponibilizada por INSTITUTO PAPO DE GAIA CURSOS E FORMACAO DE DOULAS LTDA – ME, CNPJ 46.197.542/0001-05, com sede em Campo Grande/MS, e se aplica às compras e inscrições realizadas no site Nascer Doula® e deve ser lida em conjunto com a oferta específica da turma ou curso.
1. Informações antes da compra
Antes de confirmar o pedido, serão apresentados o curso ou formação, preço, condições de pagamento, calendário ou critérios de início, prazo de acesso, requisitos, benefícios e eventuais regras próprias da turma. A inclusão na lista de espera não representa compra, reserva automática de vaga nem garantia de matrícula.
2. Pagamentos e confirmação
As formas de pagamento aceitas são as exibidas no checkout. A matrícula será confirmada conforme aprovação do pagamento e as condições da oferta. O prazo de compensação varia conforme o meio utilizado. O site não deve afirmar modalidades de pagamento não habilitadas.
3. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, é assegurado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo legal de sete dias, contados conforme a regra aplicável ao caso concreto. Para solicitar, escreva para [EMAIL DE ATENDIMENTO] com o número do pedido e dados necessários à identificação.
4. Cancelamentos após o prazo legal
Após o período de arrependimento, pedidos de cancelamento serão analisados conforme a oferta, o contrato da turma e a legislação de defesa do consumidor. Preencher e validar as condições específicas de cancelamento após o prazo legal, especialmente para formações em andamento. Nenhuma regra contratual poderá afastar direitos assegurados por lei.
5. Reembolsos
Quando devido, o reembolso será solicitado ao meio de pagamento correspondente; a efetivação poderá depender dos prazos operacionais da instituição financeira ou do provedor. A equipe informará a situação e o comprovante pertinente. Validar os prazos internos e procedimentos antes da publicação.
6. Mudança, adiamento ou cancelamento de turma
Caso haja necessidade de alteração relevante no calendário ou cancelamento da oferta pela escola, as pessoas afetadas serão comunicadas e receberão as opções e direitos aplicáveis, incluindo eventual restituição conforme a legislação e o caso concreto. Informar os critérios comerciais e a antecedência de comunicação adotados pela instituição.
7. Problemas de acesso e suporte
Se a compra estiver confirmada e o acesso não for liberado, entre em contato por [EMAIL DE SUPORTE], informando o pedido. Buscaremos corrigir falhas técnicas sem prejuízo dos direitos do consumidor.
8. Atendimento
Solicitações comerciais, dúvidas e reclamações: [EMAIL DE ATENDIMENTO] / +55 67 9238-2838 — [HORÁRIO DE ATENDIMENTO].